Salve sua obra! Registre na BN e/ou ISBN.

| Última alteração: 01/02/2021 |

Já ouvi de amigos que pagaram R$ 50,00 até R$400,00 para registrar suas obras na Biblioteca Nacional (BN) ou ISBN. Tudo isso para evitar o risco de perder o que é seu para oportunistas que possam usufruir da inocência do escritor que certamente envia suas escritas para conhecidos, amigos, editoras, concursos e outros, com a finalidade de aprimorar sua escrita.

Para evitar esses abusos, resolvi trazer uma dica, um passo a passo de como registrar seu romance, conto, antologia, quadrinhos ou qualquer obra de sua criação com R$20,00 ou pouco mais. E não é só isso, se precisar corrigir, não tem problema, é só fazer as alterações com passo simples que vou lhe ensinar.

1º passo:

            Escreva. Segundo José Saramago; “Somos todos escritores, só que alguns escrevem, outros não.” Pablo Neruda diz; “Escrever é fácil. Você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio você coloca ideias.”

2º passo:

            Revise e envie para Beta leitores, críticos, corrija, e, por último, confie no seu trabalho.

3º passo:

            Salve sua obra. Registre-a, e é aqui que te ensino como, sem pagar uma fortuna por isso. Identifique as unidades regionais da Biblioteca Nacional.

BN

• Faça uma cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4.
• Rubricar e numerar todas as folhas da obra com folha de rosto em que conste expressamente o número total de folhas da obra, incluindo a folha de rosto.

• Anexar cópia de RG e CPF e comprovante de residência se for o primeiro registro.
• Pague a GRU   (boleto)    (Tabela 11. Registro Simples R$ 20,00 para pessoa física.)       Ao gerar o boleto ou realizar o depósito, deverá ser informado o CPF/CNPJ do requerente do pedido de registro.         A GRU deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil.         O comprovante do pagamento original deverá ser apresentado para formalização do pedido (não serão aceitos comprovantes de ‘agendamento’).  

https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais     (site para gerar boleto.)

• Preencha o formulário de requerimento de registro conforme as instruções a seguir:

• Não preencher os campos 1 e 8.

• O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
• O título indicado na cópia da obra intelectual deve estar indicado exatamente da mesma forma no formulário.
• O número total de páginas (2.4) deve corresponder exatamente à cópia depositada. 

Não preencher 2.5 e 2.6

• O requerente deve preencher o campo 3, fornecendo obrigatoriamente o nome, CPF /CNPJ e endereço.

Não tenho demais requerentes

• O campo que finaliza o formulário (7) é o que traz a declaração de responsabilidade, devendo ser obrigatoriamente preenchido com a data, o local e a assinatura manuscrita do requerente ou seu representante legal.

4º passo:

Entregue ou envie o requerimento

Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocole seu requerimento de registro ou veja as maneiras de envio pelo correio.

ISBN

            Aqui a facilidade é maior, já que tudo pode ser feito pelo site: https://servicos.cbl.org.br/

            O autor só precisa se cadastrar e ir em “Solicitar ISBN”, escolher a opção “ÚNICO” que neste dia está R$22,00. Depois disso é só seguir o passo a passo.

Nos campos a seguir, será apresentado duas opções: obra física / obra digital. Aconselho ao autor a fazer dois ISBN, um para cada, exceto se optar por não utilizar um desses meios.

Atenção, caso o livro físico for publicado em brochura e um de capa dura, nessa situação também deve haver dois ISBN, um para cada. Isso vai diferenciar o preço de seus livros no momento do comprador passarem o ISBN ao paga-lo. O mesmo vale para as dimensões do livro.

No campo autor, o proprietário da obra pode adicionar o capista, ilustrador, tradutor, organizador e assim por diante.  Todavia, se não existir um documento que permita expor o nome desse(s) profissional(is) ou um que o obrigue a isso, oriento que não o faça, isso pode te salvar de demandas judiciais no futuro.

O processo todo é fácil. No entanto no ISBN, apesar de poder solicitar as alterações cadastrais, o ideal é que sua obra esteja completa, já que há uma série de dados que devem ser incluídos como, número de páginas, dimensões, ano de publicação e outras que podem ser complexas até sua obra estar completamente terminada, impressa ou digitalizada. Assim sendo, alguns escritores desaconselham fazer o ISBN antes da obra completamente concluída.

Por isso, durante todos os envios para beta leitores, críticos, editoras e concursos, o autor pode ficar desprotegido, caso não tenha algum registro. Deixo a sugestão de que quem ainda não possui a obra completamente pronta e pensa em enviar para os citados acima, fazer o registro na BN, cujo aceita obras inéditas em folha A4.

Não obstante, me sinto na obrigação de deixar um relado pessoal de quem viveu essa história, que é a ineficiência dessa instituição pública.

Biblioteca fechada enquanto no site relata estar aberta, telefone sempre ocupado (qualquer dia e hora, dando a impressão de estar fora do gancho), ineficiência do e-mail que não é respondido, comentários no Reclame aqui sem respostas, entre outros problemas.

Espero que apesar dos contratempos enfrentados e das quedas que o caminho possa te apresentar, você, meu caro leitor, continue escrevendo e sonhando.

Sobre o autor: PEN Bortolotti.